O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice, um dos maiores do país, ganhou o prêmio Chambers Global Awards 2001, do Chambers and Partners, em Londres. A premiação é
O conselheiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hernan Baeta, afirma que a renúncia de ACM é inconstitucional e pode ser considerada sem efeito, caso algum partido político decida ajuizar
A discriminação racial é visível nos programas de entretenimento, principalmente na televisão. A constatação é de uma pesquisa inédita feita pelo Ceap sobre relações raciais no Rio de Janeiro. Depois
Sessão de Câmara Legislativa pode ser anulada quando o suplente de vereador vota, sem estar no mandato do titular. O entendimento é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A TV Globo ainda está negociando com o Ministério da Justiça a liberação da novela “As filhas da mãe” para às 19h, horário não recomendado de programação para menores de
O Partido Social Liberal pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de dispositivos da lei 3.548/2001, que fixa em R$ 9.600 o limite máximo de remuneração dos servidores do estado
O Sindicato dos Advogados do Rio vai entrar com Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a Medida Provisória que regulamenta os cortes e multas para consumidores de energia elétrica.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que impedia o prosseguimento da licitação para a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Segundo a juíza Silvia
O juiz-relator do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), Antônio Sávio de Oliveira Chaves, concedeu liminar que suspende a execução do pagamento de cerca de R$ 60 milhões de
A Air France entrou com ação, no Tribunal Regional Federal do Rio, contra o pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A empresa alega que um acordo de
