A ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues confirmou que venceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ação movida contra ela, em 1999, pelo corretor de imóveis Wellington Couto de Sousa.
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que reúne 1.200 juízes e desembargadores, relacionou as empresas mais processadas em janeiro e fevereiro. De acordo com os dados, as recordistas
Um condômino não pode fazer alterações em seu imóvel que provoquem interferências na propriedade dos outros moradores. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar
A Federação Nacional dos Funcionários Públicos vai interpelar judicialmente o ex-jogador da seleção brasileira e do Flamengo, Zico. Ele comparou os jogadores escalados pelo técnico Leão aos servidores das repartições
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou ao Ministério Público Federal a representação sobre a utilização de R$ 35,9 milhões pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. A verba seria destinada
O Ministério Público Estadual entrou com representação na 1ª Vara da Infância e da Juventude contra a Artplan, empresa responsável pela organização do “Rock in Rio – Por um Mundo
O ministro da Justiça, José Gregori, anunciará a liberação de R$ 8 milhões para Segurança Pública do Rio de Janeiro. O valor servirá para a construção de Bangu 6, no
O 5º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acompanhando o voto do desembargador Sylvio Capanema de Souza, negou provimento, por unanimidade, ao agravo regimental
A 1ª Vara Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, é o foro competente para julgar a ação popular contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. A ação busca
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização bilionária para a empresa carioca Credcheque. A fabulosa quantia é de R$ 1 bilhão. A decisão é da 8ª Câmara
