O governador da Paraíba, José Maranhão, recebeu um ofício do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Souto Maior, para nomear os interventores de 28 municípios do estado que não
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, José Maria Lucena, suspendeu medida cautelar que permitia ao mergulhador autônomo, Homero Lacerda de Melo, a exploração e retirada dos
O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda, questionou o argumento dos partidos de oposição sobre a necessidade de uma CPI da Corrupção ampla, geral e irrestrita para eliminar
O juiz José Carlos Maldonado, titular da 5ª Vara de Falências e Concordata, em uma operação relâmpago, mandou apreender quadros calculados em 70 milhões de dólares, que faziam parte do
Os quatro helicópteros baseados em Macaé, disponíveis para aluguel, teriam ficado durante todo o fim de semana sob o controle da TV Globo. Um deles teria servido para a Globo
A profissão de músico não precisa ter intervenção do poder público em sua regulamentação porque a atividade não representa qualquer risco à sociedade, ao contrário do que ocorre no caso
As multas de trânsito por excesso de velocidade, aplicadas entre os dias 1º de janeiro e 13 de fevereiro, poderão ser anuladas em todo o Estado de Minas Gerais. O
O Ministério da Justiça começa, em abril, o movimento que propõe o fim da imunidade parlamentar processual para crimes comuns, que é considerada instrumento de impunidade e privilégio. O Conselho
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as obras do autódromo de Interlagos. A suspensão poderá prejudicar a realização do Grande Prêmio de
O procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Francesco Conte, entrou com uma ação cível contra o presidente do Vasco e deputado federal Eurico Miranda. O procurador representa o
