O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, receberá uma indenização por danos morais de R$ 38 mil da revista IstoÉ. Ele se sentiu ofendido com a reportagem
Pela primeira vez, a Justiça baiana colocou em julgamento a partilha de bens resultante da união entre duas mulheres. Como não existe legislação específica, os juízes se basearam na lei
O juiz da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, Alexandre Gonçalves Lippel, acatou o pedido de interdito proibitório da Advocacia Geral da União para impedir a invasão dos prédios do
A Lei nº 3.542 sancionada pelo governador Anthony Garotinho, que obriga as farmácias e drogarias localizadas no Rio a conceder descontos na compra de medicamentos por idosos com mais de
A Associação Brasileira de Viagens – Abav Nacional – é contra decisão da empresa aérea Gol de vender suas passagens nas lojas da rede do Baú da Felicidade e Banco
O governador da Paraíba, José Maranhão, recebeu um ofício do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Souto Maior, para nomear os interventores de 28 municípios do estado que não
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, José Maria Lucena, suspendeu medida cautelar que permitia ao mergulhador autônomo, Homero Lacerda de Melo, a exploração e retirada dos
O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda, questionou o argumento dos partidos de oposição sobre a necessidade de uma CPI da Corrupção ampla, geral e irrestrita para eliminar
O juiz José Carlos Maldonado, titular da 5ª Vara de Falências e Concordata, em uma operação relâmpago, mandou apreender quadros calculados em 70 milhões de dólares, que faziam parte do
Os quatro helicópteros baseados em Macaé, disponíveis para aluguel, teriam ficado durante todo o fim de semana sob o controle da TV Globo. Um deles teria servido para a Globo
