Pesquisar
A profissão de músico não precisa ter intervenção do poder público em sua regulamentação porque a atividade não representa qualquer risco à sociedade, ao contrário do que ocorre no caso
As multas de trânsito por excesso de velocidade, aplicadas entre os dias 1º de janeiro e 13 de fevereiro, poderão ser anuladas em todo o Estado de Minas Gerais. O
O Ministério da Justiça começa, em abril, o movimento que propõe o fim da imunidade parlamentar processual para crimes comuns, que é considerada instrumento de impunidade e privilégio. O Conselho
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as obras do autódromo de Interlagos. A suspensão poderá prejudicar a realização do Grande Prêmio de
O procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Francesco Conte, entrou com uma ação cível contra o presidente do Vasco e deputado federal Eurico Miranda. O procurador representa o
A novela Laços de Família ainda provoca discussão na Justiça de primeira instância. O juiz, Leonardo de Castro Gomes, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, aceitou o pedido
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu impor limites para as ofertas de serviços sexuais nos classificados dos jornais cariocas. Entre outras medidas, os anúncios desse tipo de serviço
O desembargador Paulo Gomes, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou a busca e apreensão de quase 600 quilos de ouro, depositados em vários bancos. Entre eles, Unibanco e
A comissão formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério dos Transportes e da Advocacia Geral da União (AGU) concluiu que o precatório, do Sindicato Nacional da Indústria da
O Vasco ingressou, na 28ª Vara Cível do Rio, com uma petição oferecendo a penhora do passe do jogador Edmundo para a empresa Vasco da Gama Licenciamentos (VGL). O clube