O Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso especial do servidor público federal aposentando Moysés Glicklich, 73, contra a União, sobre abono salarial. O recurso foi o primeiro que teve
Três vítimas do incêndio ocorrido durante a gravação do programa da Xuxa entraram na Justiça contra a TV Globo. O pedido de indenização por danos materiais feito por cada uma
Vítimas do incêndio ocorrido no fim do ano passado durante a gravação do programa Xuxa Park querem ser indenizadas. O advogado João Tancredo foi contratado para representar três vítimas do
O Ministério do Planejamento já autorizou e a Advocacia-Geral da União vai preencher os cargos destinados à central de cálculos que irá refazer contas de indenizações que vêm sendo cobradas
O desembargador Raul Quental quer a intervenção federal no Rio de Janeiro devido ao descumprimento de decisões judiciais pelo governador Anthony Garotinho. O desembargador solicitou que o Órgão Especial do
Os próprios integrantes do Superior Tribunal Militar (STM), querem a redução do número de ministros de 15 para nove, como prevê a reforma do Judiciário. Eles afirmam que a eficiência
Quem tiver mais de 65 anos de idade terá prioridade em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Para diferenciar os processos dos idosos, o STJ já começou a identificá-los com
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região (RJ), Alberto Nogueira, decidiu suspender, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a execução da sentença da 2ª Vara da Justiça
O juiz Siro Darlan, da 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio, enviou ao Ministério Público a letra do funk Jonathan 2000, cantada por Jonathan Costa, 7 anos. O
Numa ação para anular escritura lavrada com o uso de procuração falsa, na 11a Vara Cível de São Paulo, o autor fez juntar certidão de óbito, provando que o procurador
