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Os moradores de Cidade Alta, em Olinda, receberam mandado judicial advertindo sobre a promoção de focos não-oficiais de folia durante o carnaval. O documento, assinado na presença de um oficial
As músicas “Tapinha”, cantada por MC Bela & MC Naldinho, e “Tapa na Cara”, do Pagod’art, levaram deputadas e senadoras de vários partidos até o secretário Nacional de Direitos Humanos
Em vez de requerer produção de provas, o Ministério Público aproveitou os indícios levantados – sem possibilidade de contraditório – pela CPI dos Precatórios e por um inquérito civil público.
O Flamengo foi condenado pelo Juízo da 37ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar ao jogador Romário cerca de R$ 8 milhões. O valor
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação para que as empresas Sersan e Matersan Materiasi de Construções, do ex-deputado Sérgio Naya, paguem
O deputado estadual do PSB, Cesar Callegari, ingressou com uma ação no Ministério Público para responsabilizar o Estado pela não aplicação dos recursos destinados à Educação (R$ 4 bilhões) e
Muitos criminalistas torceram o nariz para a entrevista do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, José Luiz Mendes de Oliveira Lima, à Rádio CBN, na quarta-feira (21/2), sobre a
A Prefeitura do Rio aumentou de forma aleatória, apenas para engordar o orçamento, o IPTU residencial e comercial com base em legislação aprovada no ano passado. A comunicação oficial está
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, anulou os decretos que criavam cargos de confiança da Guarda Municipal
O Grupo Ômega não terá que pagar, imediatamente, a dívida milionária que a TV Manchete tinha com funcionários, Banco do Brasil, fornecedores, entre outros. O Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis,