O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei Federal 8.935 e duas resoluções do Conselho Superior
A família do compositor Ary Barroso, representada pela advogada Gisele Carvalho, deu entrada no Fórum do Rio contra a Editora Ventura Cultural pela utilização não autorizada da marca “Aquarela do
A empresa Vasco da Gama Licenciamentos (VGL) entrou na Justiça contra o clube Vasco da Gama. A VGL quer ser ressarcida dos R$ 80 milhões que o clube lhe deve.
A gravadora Sony Music e o cantor Roberto Carlos chegaram a um acordo sobre o pedido de indenização e pagamento de direitos autorais atrasados de R$ 4,5 milhões, reivindicados pelo
O Diário da Justiça da União publicou, nesta semana, uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenando três pessoas por perturbar
A atriz Paula Burlamaqui, amiga de Caetano Velloso e Paula Lavigne, conseguiu vitória no processo que moveu, no Rio de Janeiro, contra dois radialistas. A Justiça do Rio condenou os
Pode acabar saindo caro para apresentadora Hebe Camargo ter chamado, em seu programa na TV, a nova namorada de Chitãozinho de “Capitu”. A bailarina Márcia Alves, entrou com ação contra
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcus Faver, deu um aviso ao governador Anthony Garotinho. “A Justiça está na iminência de adotar providências legais cabíveis para
O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (14/2), as eleições mais polêmicas do Senado e da Câmara desde a democratização do Brasil. O líder do PMDB, Jader Barbalho e o deputado
A Advocacia-Geral da União quer a retomada das obras do 6º Pelotão Especial de Fronteiras no município de Uiramutã, em Roraima. A AGU fará, até sexta-feira (16/2), um pedido de
