Os aspectos éticos e legais da promessa de resultados em cirurgias plásticas fazem parte do livro “Cirurgia Plástica – obrigação de meio e não obrigação de fim ou resultado”, lançado
A polêmica emenda que amplia, de 70 para 75 anos, a idade limite das aposentadorias dos juízes brasileiros vem recebendo críticas do desembargador Antônio Carlos Vianna, presidente da Associação dos
O aeronauta Paulo Rogério Spindler, de 37 anos, será indenizado por dano moral. Ele foi demitido da Varig por ser portador do vírus da Aids. A 7ª Vara Cível gaúcha
O processo cautelar na Justiça não serve de inquérito para investigação de indícios favoráveis a ação principal, a não ser em situações excepcionais que justifiquem a produção antecipada de provas.
O deputado Paulo de Aquino (PMDB-RJ) entrará com uma ação civil, na Justiça, exigindo do governo do Estado o cumprimento de lei de sua autoria. A lei determina que os
A clínica Santa Genoveva foi condenada a pagar indenização de 300 salários mínimos (cerca R$ 45 mil) para a doméstica Sinária Maria de Campos Lima. A doméstica é mulher de
Os exames de aptidão física e mental dos candidatos a motorista passarão a ser feitos nos consultórios e clínicas credenciadas pelos seus planos de saúde. Este é o projeto do
O Observatório de Imprensa, da TVE do Rio de Janeiro, suspendeu o programa que iria levar ao ar nesta terça-feira (6/2), às 22h30, ao vivo. O programa iria tratar do
Foi cassada, nesta segunda-feira (5/2), liminar que impedia o leilão de privatização do controle acionário da Caixa Seguros. A decisão foi do desembargador federal Rômulo de Souza Pires, do Tribunal
A revista IstoÉ foi condenada pela 20ª Vara Cível a pagar R$ 64 mil de indenização a modelo Cida Costha por uso indevido de imagem. Segundo o advogado, Sylvio Guerra,
