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O tema do momento no debate social é a denúncia da exposição de menores no ambiente digital, a partir do vídeo divulgado pelo Felca — conhecido influenciador com forte presença
A Constituição normatiza a soberania dos vereditos como uma característica fundante das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença (artigo 5º, XXXVIII, ‘c’, da CR). Contudo, a efetividade da soberania tem
O livro Manual de prática aduaneira – legislação, jurisprudência, casos práticos e compliance aduaneiro (Editora D’Plácido), dos advogados Augusto Fauvel e Lúria Fassini, será lançado em 4 de setembro. O
O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno) será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do
Os ministros Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, receberão nesta terça-feira (5/8) a honraria Mérito Abmes da
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta quinta-feira (31/7), no campus da Asa Norte, em Brasília, o seminário internacional “Inteligência artificial em perspectiva: fomento, regulação e
“Sem Estado, sem soberania, sem moeda, sem Carta Magna, que sobreviverá, em suma, do país descoberto há 500 anos? Uma colônia de banqueiros, uma possessão de oito milhões e meio
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Especialistas do escritório Peixoto & Cury Advogados vão conduzir, nesta quinta-feira (26/6), às 15h, um bate-papo sobre aspectos e alterações recentes na legislação sobre tributação da pessoa física. Os sócios
A Arnone Advogados desempenhou papel central no avanço da agenda ESG (sigla em inglês para Ambiente, Sustentabilidade e Governança) no Brasil ao impulsionar, com protagonismo, o Global Meeting — Finanças