A Justiça de Mato Grosso determinou a apreensão da carteira de motorista de Fernando Fabiane Ezequiel, 21 anos, acusado de atropelar e matar o menor Thiago Joseh Tavares Gonçalves, de
O Congresso Nacional estará reunido, extraordinariamente, a partir desta segunda-feira (29/01). Até o dia 14 de fevereiro, estarão na pauta 75 Medidas Provisórias reeditadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Por
Em encontro do procurador-geral do município, Júlio Hora, e a cúpula da Susep, ficou acertado que, no máximo em 60 dias, irá a leilão o Hotel Nacional, em São Conrado.
O advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, decidiu, através de Instrução Normativa, que a União não recorrerá da decisão da 16ª Vara Federal, do Rio de Janeiro, no caso do
O juiz substituto da 3ª da Justiça Federal no Distrito Federal, Osmane Antonio dos Santos, concedeu liminar em ação cautelar para bloquear os bens do governador, Joaquim Roriz (PMDB), acusado
Não vai ser agora que o juiz Nestor Nascimento, aquele que lesou o INSS em US$ 400 milhões, deixará a cadeia. Seu pedido de liberdade condicional foi negado pela presidência
A juíza Helena Belc Klausner, da 5ª Vara de Fazenda Pública, condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar 150 salários regionais, cerca de R$ 33 mil, por dano
A 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar, cancelando a entrega de documentos e propostas das operadoras que irão participar do leilão das novas bandas da telefonia
Os monumentos históricos do Largo São Francisco – uma das mais importantes praças da Capital de São Paulo – foram entregues nesta terça-feira (23/1) à população, totalmente restaurados e com
Vereadores de oito municípios gaúchos, que fixaram o valor de seus salários acima do permitido pela Emenda Constitucional 25, terão de devolver a diferença, caso recebam os vencimentos integralmente, a
