O Botafogo ingressou nesta segunda-feira (15/01), no Supremo Tribunal Federal, com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a CPI do Futebol. A CPI determinou a quebra dos sigilos

O desentendimento entre o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, chegou à Justiça comum, deixando o governo numa situação, no mínimo, constrangedora. Os

Segurados ou beneficiários do seguro de vida, poderão receber indenização, por morte ou invalidez permanente, num prazo máximo de 15 dias. É o que prevê o Projeto de Lei 1.932/99,

Personalidades reconhecidas em todo o mundo, nos movimentos sociais – como José Saramago, Eduardo Galeano, Alain Lipietz, Ariel Dorfman, Ben Bella, Daniele Mitterrand, Fabio Konder Comparato e Eduardo Suplicy –

O jornalista Pedro Bial e a atriz Giulia Gam estão tentando resolver na Justiça os seus problemas. O núcleo do problema tem nome: é Theo, o filho do casal que

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou na quarta-feira (10/1), decreto que autoriza o ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, a reeditar medidas provisórias (MP). A medida vale para as

A Receita Federal vai iniciar uma devassa fiscal nas contas de 400 grandes proprietários de terras no País, que estariam envolvidos com quadrilhas de falsificação de documentos públicos, segundo o

Segundo o jornal O Globo, a mulher do ex-prefeito Luís Paulo Conde, Rizza Conde, entrou na Justiça, através do seu advogado, Fernando Fragoso, com ação de danos morais e interpelação

Um decreto do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, publicado nesta quinta-feira (11/1) no Diário Oficial do Estado, proíbe a entrada de pessoas armadas na Cidade do Rock, por

A CPI do Futebol do Senado poderá não ver atendido seu pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O diretor jurídico da CBF,