O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou, por nove votos a zero, que o campeão da copa João Havelange seja o vencedor em uma nova partida entre o Vasco
O desembargador Walter D’Agostino, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, liberou, no início da noite desta terça-feira (9/1), o Estádio de São Januário e mandou desbloquear a renda
O ator Beto Guarabira levou um susto e tanto: fez, há meses, teste para o filme Popstar, de Xuxa, e foi informado pela produção de que havia sido reprovado. Mas
O Partido dos Trabalhadores entrará com uma ação no Tribunal Regional Federal, em Brasília, contra a Medida Provisória que concedeu plenos poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para
As vítimas do acidente ocorrido na final da Copa João Havelange, que entraram na Justiça contra o Vasco, não poderão pedir a penhora de São Januário para conseguir indenização. O
Os motoristas que dirigem sem carteira de habilitação podem ser enquadrados em dois tipos de punição, mesmo que não cheguem a colocar em risco a vida de outras pessoas. O
A lei que assegura à Receita Federal acesso ao sigilo bancário de suspeitos de sonegação deverá ser sancionada na data-limite: dia 10 – próxima quarta-feira. Virá junto com um pacote
A Justiça de 16 estados brasileiros começou a receber, nesta sexta-feira (5/12), 1,8 mil dossiês de pessoas físicas e jurídicas, que apresentaram valores diferentes entre o recolhido pelo CPMF e
Advogados especializados estimam em R$ 15 bilhões o valor dos produtos falsificados que entraram no mercado nacional, no ano passado. O número, impressionante, se torna assustador quando se sabe que
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (04/01), quatro mandados de segurança com pedidos de liminar contra atos dos presidentes das CPIs do Futebol e da CBF/Nike, que determinaram a
