A Superintendência de Seguros Privados ( Susep) modifica a regulamentação para a profissão de corretor de seguros. Pelas novas regras, a partir de 2001, o corretor de seguros terá que
O juiz da 5ª Vara de Falências e Concordatas do Rio de Janeiro, José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar proibindo a construtora Bulhões de Carvalho de cobrar multa superior
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recebeu esta semana um dossiê elaborado pelo sindicato dos professores da rede pública da Bahia, acusando 57 prefeitos de desvio de recursos. As acusações
O ministro Edson Vidigal do STJ está desnorteado. Uma varredura de emergência detectou que quatro de suas linhas telefônicas estavam grampeadas. Em varredura anterior, o ministro afirma ter constatado que
O processo do empresário Abílio Diniz voltará ao Tribunal Federal da 3ª Região, em São Paulo para ser reexaminado. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade,
O pedido de prisão preventiva do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi negado, nesta quarta-feira (20/12), pela juíza Maria de Fátima de Paula, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília.
É a primeira vez no Brasil que o tema é analisado pelo Plenário de um Tribunal Regional Federal. Juízes suspenderam decisão que permitia desembarque de milho transgênico argentino armazenado no
A falsificação de passaportes de jogadores que atuam no exterior será discutida nesta quarta-feira (20/12). Os deputados da CPI da CBF/Nike encontrarão com o secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores,
Roberto Carlos quer romper o contrato com a gravadora Sony Music, depois de ter ficado quase 40 anos como cantor exclusivo da gravadora. O rei também está pedindo uma indenização
