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Por seis votos a dois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) deferiu, na quarta-feira (13/12), o pedido de ação rescisória da Advocacia-Geral da União (AGU), contra o Hospital
O Tribunal Regional Federal suspendeu a liminar que proibia o Ministério da Saúde de praticar qualquer ato licitação para aquisição de insulina humana e suína. A decisão foi do juiz
O ex-vice-presidente do extinto Banco Nacional, Clarimundo Santana, foi beneficiado pela redução de pena pelo TRF. Ele fora condenado a pagar 600 salários mínimos de multa e 4 anos e
A ANS (Associação Nacional de Saúde Suplementar) decidiu intervir na Unimed São Paulo. Será uma “intervenção branca”, como foi chamada e terá início na quinta-feira (21/12). A decisão partiu do
A partir de segunda-feira (18/12), os exames médicos e psicológicos para tirar carteira de habilitação, mudar de categoria ou renovar os documentos serão muito rigorosos no Rio de Janeiro. Os
Quem é solteiro e possui um imóvel não tem o direito ao benefício da lei que impede o penhor porque não está incluído no conceito de entidade familiar. O entendimento
A divulgação de sentença condenatória, em primeira instância, contra os empresários Alexandre e Pedro Grendene, proprietários da Indústria de calçados Grendene e Fastar Indústria, gerou uma nota de esclarecimento público,
Os motoristas diaristas de táxi, cujo slogan de campanha era “Diária nunca mais”, saíram vitoriosos com a decisão do 5o grupo de Câmaras Civis do Rio de Janeiro. O Grupo
Os filhos do jornalista fundador dos Diários Associados, Assis Chateaubriand, obtiveram na Justiça do Rio de Janeiro, o direito de continuar lutando pela extinção do órgão de comando do grupo
O ex-deputado Sérgio Naya, responsável pela construção do Edifício Palace 2, teve cinco contas bancárias do exterior bloqueadas pela Justiça do Rio de Janeiro. Os valores foram remetidos para o