O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou nesta sexta-feira (31/7) reclamação disciplinar sobre a conduta do procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, do Distrito Federal. Seus atos foram questionados
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e colunista da ConJur Néviton de Oliveira Batista Guedes, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, estará em Curitiba para ministrar
A assessoria de imprensa do deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição Federal 89, enviou nota à redação da revista eletrônica Consultor Jurídico contestando uma
Depois de não encontrar dinheiro na conta bancária do jogador de futebol Roberto Carlos, e nem no de sua empresa, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de bens do jogador
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2/7), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal
O Conselho da Justiça Federal liberou a todos os cinco tribunais regionais federais, os limites financeiros relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2015, no valor de
DivulgaçãoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo Marcos da Costa fez sua primeira aparição pública desde o acidente que causou a amputação de uma de suas
Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados à doação de empresas nas campanhas eleitorais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defende limites
O desembargador recém-aposentado Nelson Calandra recebeu amigos e colegas em almoço neste sábado (20/6) para celebrar sua despedida do Tribunal de Justiça de São Paulo. A reunião aconteceu na sede social
A repercussão geral apresenta-se não apenas como um instituto processual, cujas consequências jurídicas são evidenciadas no direito processual, mas também como elemento propulsor de mudança paradigmática para a gestão dos
