O empregado que descobrir uma doença ocupacional depois de muitos anos que deixou a empresa, ainda poderá pedir indenização. O prazo legal de 20 anos começa a contar quando a

Os empresários Alexandre e Pedro Grendene, proprietários da Indústria de calçados Grendene e Fastar Indústria, foram condenados a 3 anos e seis meses de prisão por sonegação fiscal. Mas a

A partir desta quarta-feira (13/12), as edições da revista Playboy com a dançarina Carla Perez na capa, que não estiverem lacradas por embalagens opacas, serão recolhidas das bancas do Rio

O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) no último dia 7 à Justiça Federal. Pelas informações prestadas pela assessoria dos procuradores Luiz Francisco

Em uma construção pública inadequada para deficientes, não basta apenas a vontade de correção. Qualquer pessoa que entra com uma ação na justiça contra o estado para a construção de

Os dois recursos interpostos pela Rede Globo no processo movido pelas filhas do jogador Garrincha foram indeferidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves. A ação é movida

A rede de lojas Mundo Verde foi condenada pela juíza Claudia Suassuna, da 25ª Vara Civil do Rio de Janeiro, a indenizar o aposentado Edson Machado em 40 salários mínimos.

Licitação duvidosa O prefeito eleito César Maia (PFL) será interrogado dia 18 (segunda-feira), na 14ª Vara Criminal, sobre denúncia de contratação irregular feita pelo Ministério Público no Rio de Janeiro.

Reviravolta no caso de plágio envolvendo a música “Pais e Filhos” , do grupo Legião Urbana. A sentença do juiz da 30ª Vara Cível , de setembro passado, havia absolvido

O advogado-geral da União, ministro Gilmar Ferreira Mendes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ouça a opinião dos governadores sobre o parcelamento dos precatórios, antes do julgamento da Ação