O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na quinta-feira (23/11), a lei gaúcha que trata sobre organismos geneticamente modificados, a chamada lei dos transgênicos. A liminar foi concedida na Ação Direta de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) cassou a decisão que impedia que qualquer obra fosse realizada na área do encontro dos rios Teles Pires e Tapajós, no Estado
A administradora de imóveis é mera prestadora de serviços e por isso não pode representar o locador nem figurar como parte em ação de exoneração de fiança. O entendimento foi
Os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) poderão fazer aulas de biodança, acupuntura, Shiatsu e Tai Chi. As aulas serão ministradas no 1º Festival de
Já foram definidas as quatro metas para o primeiro tratado internacional contra os crimes cibernéticos, que será formalizado pelos países membros da União Européia. São elas: intervir com rapidez no
Uma dona de casa que está gerando um feto defeituoso (sem cérebro e sem calota craniana) ganhou na Justiça o direito de abortar. A decisão é da 1ª Câmara Criminal
Pelo amor de Deus! Nesta terça-feira (21/11), a Câmara faz sessão solene em homenagem à Igreja Brasil para Cristo. Na quarta-feira, a sessão solene do dia homenageia os cinco anos
Todos os contratos do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), assinados a partir de 1998, estão passiveis de anulação. A juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do Rio, cancelou o
O desembargador Reinaldo Pinto, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo as restrições para a novela “Laços de Família”. Com a decisão,
Os 18 mil advogados inscritos na seção da Ordem no Distrito Federal nunca viram uma campanha tão acirrada para o comando da entidade. Nem uma campanha tão cara. Estima-se que,
