A indústria Schering do Brasil foi condenada, pela 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a indenizar a atriz Maitê Proença, em dois mil salários mínimos (R$ 320 mil), por
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a industrial Terezinha Pereira Abagge, do Paraná, por venda de macarrão estragado para a merenda escolar na rede pública de ensino. A
A primeira Turma Recursal do Juizado Especial do Rio de Janeiro condenou a Varig a pagar R$ 4 mil por danos materiais a um músico que teve seu contrabaixo da
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (9/11), a lei paulista que condiciona a validade de multas aplicadas com base em registros de radares, semáforos e lombadas eletrônicas à
O encontro entre o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro, e o ex-deputado federal Augusto Carvalho resultou em novo agendamento: Castro
O Ministério Público do Rio está promovendo três ações contra a Rede Globo pela exibição de cenas impróprias para o horário em três de suas novelas. A ação pública movida
O governador do Paraná, Jaime Lerner, terá que mostrar os documentos do acordo firmado com a fábrica da Renault implantada em São José dos Pinhais. A decisão é da Segunda
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro, vai entrar com argüição de inconstitucionalidade contra a lei dos apart-hotéis. A ação vai argumentar que a licença fere
O recurso de R$ 38 milhões foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O objetivo do financiamento é combater a
Autoridades em Mato Grosso se livraram de responder processos na Justiça. O governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB), os deputados estaduais Amador Tut (PL), Silval Barbosa (PMDB) e
