É do São José Esporte Clube a oitava maior dívida ativa para com a Previdência: o clube deve R$ 3,08 milhões. As novas descobertas da CPI do Futebol do Senado

A Quarta Turma do STJ anulou decisão da Justiça paranaense para que o agricultor Rodrigues Ferreira Gameiro possa provar suas alegações de que nunca teria recebido o valor do financiamento

Uma lei específica, como a que instituiu o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, pode revogar outra de âmbito geral. Com esse entendimento unânime, a Primeira Turma do Superior

Depois dos incentivos, as limitações. Um projeto de lei do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) a ser votado nesta quarta-feira no Senado quer impedir que os trabalhadores contratados em regimes especiais,

O hábito das Casas Arapuã de vender junto com seu crediário um seguro da Signa contra desemprego pode dar prejuízo à rede de lojas. A idéia é de garantir que

A Câmara dos Deputados poderá fazer uma advertência ao deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), que fez ofensas públicas aos senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol. O

O deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) tem manifestado sua intenção de propor o fim do item revogatório genérico (“revogam-se as disposições em contrário”) nas leis. Inocêncio, que está empenhado em

Sem reajuste salarial há quase seis anos, os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro ameaçam entrar em greve. Com assembléia geral marcada para o próximo dia 10, a

O shopping Rio Sul, um dos maiores do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar uma indenização de 65 salários mínimos, por danos morais ao produtor Edilson Ribeiro dos Santos.

O ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornélas, disse na CPI do futebol do Senado que os fiscais da Previdência no Rio de Janeiro não conseguem fiscalizar o Clube