O advogado Alexandre Abdala do Programa Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou que vai mover uma ação contra a General Motors a favor de todos os proprietários do
A Justiça decidiu que uma dívida da União com uma empresa deve ser reduzida de R$ 3,7 milhões para R$ 20,8 mil. Na prática, a empresa não receberá nada, segundo
A Varig foi condenada a pagar indenização de R$ 9.663,61 à Bradesco Seguros por extravio de carga de peças da Cofap. Essa foi a decisão unânime da Terceira Turma do
Por dois votos contra um, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu extinguir a torcida uniformizada Gaviões da Fiel – do Corínthians. Com essa decisão, todas as atividades da
O debate promovido pela Rede Bandeirante de Televisão, entre os candidatos Luís Paulo Conde e César Maia à prefeitura do Rio na segunda-feira (16/10) trouxe uma nova faceta à corrida
O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, poderá enfrentar uma ação civil pública. O procurador Regional da República no Distrito Federal, Brasilino dos Santos, pretende acionar Guerreiro por improbidade administrativa. Segundo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o parcelamento de precatórios em até
A Opportrans, empresa concessionária que administra o Metrô no Rio, foi condenada a indenizar o engenheiro Renzo Augusto da Nóbrega em R$ 15,1 mil (100 salários mínimos). O engenheiro, que
Ainda ecoa a decisão obtida pelo advogado Dilermando Cigagna, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor do dono do SBT, Sílvio Santos. Em uma vitória sem precedentes
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcelo Cerqueira, alertou para os riscos da propaganda de cigarros na televisão. Disse que a propaganda associa o cigarro ao esporte, mulheres bonitas
