Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram três novas súmulas vinculantes em sessão desta quinta-feira (18/6). Elas tratam do reajuste dos servidores civis e militares; da imunidade de IPTU de
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) discutem o impacto do novo Código do Processo Civil no processo penal em curso nessa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (17/6) duas novas súmulas vinculantes, que tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária. A primeira Proposta
Convocados para falar na CPI que investiga supostas irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), dois ex-conselheiros tiveram reconhecido o direito de não responderem perguntas de senadores em sessão
Tomou posse nesta terça-feira (16/6) no Conselho Nacional de Justiça o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho. Ele que exercerá mandato de dois anos, ocupando a vaga
A campanha eleitoral para a Prefeitura de Flint, no estado de Michigan, perdeu a graça depois que, na quinta-feira (11/6), foi retirada a candidatura de Giggles, o porco. A campanha
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão dessa
O Supremo Tribunal Federal cancelou as sessões de julgamento das turmas na próxima terça-feira (16/6). Nesse dia será a cerimônia de posse de Luiz Edson Fachin como ministro da corte.
O Superior Tribunal de Justiça não admitiu recurso extraordinário dos pilotos do jato Legacy condenados pelo acidente com um avião da Gol, em 2006, que resultou na a morte de 154 passageiros. O
Dois bombeiros foram condenados nesta quarta-feira (3/6) a um ano de prisão por terem prestado declaração falsa nos alvarás que liberaram o funcionamento da boate Kiss, no Rio Grande do
