Pesquisar
O governo do Rio de Janeiro demorou 1.032 horas para cumprir a ordem da Justiça, cujo prazo era de 24 horas, para recompor o pagamento da aposentadoria de uma professora,
A guerra de Buritis pode estar no fim. Diante da informação prestada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de que o governo estuda a criação de uma nova
A TV Record foi a primeira a ser notificada por descumprir a portaria do Ministério da Justiça que alterou a classificação etária dos programas de televisão. A emissora exibiu o
O Ministério Público de Justiça de Brasília avaliará a solicitação do cabo da Aeronáutica José Carlos da Silva para fazer uma cirurgia de mudança de sexo. O militar, que já
A cidade de Macapá, capital do Amapá, amanheceu nesta quarta-feira (20/9) com o preço da gasolina mais baixo. A Justiça Federal determinou, na terça-feira (19/9), que o litro do combustível
Um ônibus com salas de audiência e de espera, equipado com ar condicionado e computadores, introduzirá o atendimento jurídico itinerante em Ribeirão Preto. A idéia é que o automóvel percorra
A partir do dia 1º de dezembro, companhias aéreas nacionais e internacionais terão que indenizar passageiros vítimas de overbooking. A prática, que consiste na venda de passagens em número superior
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, o recurso especial do Banco Ipiranga de Investimentos e da Companhia Brasileira de Administração e Participação
A OAB está jogando duro com seus filiados que estão com a anuidade atrasada. Quase 800 deles já receberam medida cautelar de busca e apreensão da carteira. Dos 100 mil
O desempate do julgamento em que o ator Victor Fasano, da TV Globo, quer aumentar o valor da indenização por danos morais, a ser paga pela Editora Abril, está a