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O Tribunal Regional Federal (TRF) do Distrito Federal, negou à Vasp o reembolso de alegadas perdas verificadas durante os planos econômicos do governo. Por 5 votos a 2, os juízes
Vera Fischer A briga entre a América Online Brasil (AOL) e a atriz Vera Fischer acabou. Segundo a atriz, “Houve um mal entendido, mas já foi esclarecido. Em momento algum
As taxas de condomínio podem ter desconto caso sejam pagas com antecedência e, se forem pagas até o vencimento, seu valor integral não contém multa. O desconto no adiantamento é
CEF X Globo O pedido de vista feito pelo desembargador Ricardo Regueira adiou o julgamento da ação popular que tenta anular o empréstimo, feito em 1991, pela Caixa Econômica Federal
O engenheiro paulista Marcelo de Moraes Zima não será convocado para a segunda etapa do concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional (AFTN), realizado em outubro de
Títulos da Dívida Agrária (TDAs) não podem ser oferecidos para efeito de penhora em ação de execução fiscal. Os títulos não possuem cotação em bolsa e sua dificuldade de circulação
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido do prefeito de Alexandria, José Bernardino da Silva, para voltar ao cargo eletivo. Diante dos argumentos dos advogados
O Partido dos Trabalhadores entrou, nesta quinta-feira (30/08), no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra dispositivos da lei (9.986) que disciplina
Futebol O craque Alessandro, reforço mais caro do Fluminense, será citado em uma ação judicial. Ele é acusado de dar um calote de R$ 500 mil em seu empresário, Maurício
O Estado do Paraná está obrigado a fornecer o medicamento Rilutek para o tratamento de Carmen Lúcia Fernandes Miguel, portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Decisão unânime da Primeira Turma