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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, determinou, nesta terça-feira (18/7), a devolução de três aviões à empresa aérea Vasp. As aeronaves – utilizadas no
A turma de férias do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu, nesta terça-feira (18/7), suspender – novamente – as importações de arroz proveniente do Uruguai e da Argentina
A Justiça do Rio de Janeiro está concedendo liminares que permitem que proprietários de automóveis façam a vistoria de seus veículos, mesmo quando há multas apagar. O governo do Rio
Amores de Verão Chegou ao fim a briga judicial entre Monique Evans e Alexandre Frota. A 7ª Câmara Cível do TJ/RJ negou provimento ao recurso de Frota, produtor da peça
Embora sejam pequenos, há riscos de fecundação cruzada entre a cultura do arroz comum e a do transgênico, conclui o laudo pericial juntado à ação do Ministério Público (MP), que
Aposentadoria O ex-ministro José Vicente Cernicchiarro, advogado de Sérgio Naya, veio, nesta quinta-feira (13/7), ao gabinete do desembargador Luiz Eduardo Rabello. O motivo da visita seria pedir que a aposentadoria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, manteve a liberação de 38 mil toneladas de milho transgênico. A decisão foi tomada em face de um
O seguro de vida deve ser corrigido a partir da data da assinatura da apólice e não da morte do segurado. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça
O desembarque das 38 mil toneladas de milho transgênico foi liberado por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite. O cereal, proveniente da argentina,
O PT impetrou, nesta sexta-feira (07/07), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar, contra a lei do Estado da Bahia que criou