Imagem O Clube de Regatas Flamengo terá que pagar US$ 4,5 milhões ao craque Romário. O dinheiro é referente ao uso imagem do jogador. O juiz José de Magalhães Pizer,
Indenização por área desapropriada da Mata Atlântica foi reduzida em aproximadamente 62,4%. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou o valor econômico do terreno desapropriado
Por muito pouco, a União não compra areia por árvore. Uma área de 101 hectares de dunas fora aceita como se fosse área verde. Ao suspender o pagamento, a Advocacia-Geral
Goleada O Café Gol (do craque Romário) foi condenado ao pagamento de 200 salários mínimos, por danos morais causados a uma agente federal. A decisão foi tomada pela juíza Maria
Está para ser votado no Senado projeto de lei (PL 3.887/97) que determina a distribuição gratuita de analgésicos, entorpecentes e outros remédios a doentes de câncer. A proposta já foi
Relações abaladas Andam estremecidas as relações entre os dirigentes de companhias de capital aberto e os presidentes do Banco Central, Armínio Fraga, e da Comissão de Valores Mobiliários, José Luiz
O primeiro registro de um imóvel vendido duas vezes é o que vale legalmente. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conhecer do recurso de Guilherme
O prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terminou na sexta-feira (30/06/2000). Essa foi a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que suspendeu a
Cambalacho A revista americana Times revelou um golpe curiosíssimo praticado em uma churrascaria brasileira, no Central Park, em Nova York. Os garçons criaram uma geringonça que copiava os dados dos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar a um estudante de medicina da Universidade de Brasília (Unb) para que ele possa continuar matriculado no curso. O aluno Marcionil Vieira