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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o aposentado Luiz Antônio Garcia Pereira a pagar 50 salários mínimos (R$ 7.550,00) a um casal de
Juiz X JB O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão de 1ª instância que condenou o Jornal do Brasil a pagar indenização de 200 salários mínimos (R$
O ministro José Celso de Mello, do STF, anulou nesta terça-feira (11/4) mais uma decisão da CPI do Narcotráfico. Tratou-se, desta vez, da quebra de sigilo bancário do deputado estadual
No início do ano 2000, o Senhor chamou Noé da Silva e ordenou-lhe: dentro de seis meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que todo o
Retrocesso Tramita no Congresso uma proposta que determina que os ex-presidentes da República, ex-ministros de Estado e ex-parlamentares serão processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal, quando se tratar de
Transporte público Maiores de 65 anos poderão circular em microônibus (municipais e intermunicipais) do Rio de Janeiro de graça. Trata-se de decisão tomada pelo 5º Grupo de Câmaras Cíveis do
Tombo no Rio Elza Soares processará o ATL Hall, antigo Metropolitan. A cantora, que levou um tombo durante uma apresentação em setembro do ano passado, acusa a casa de não
Cobrança O atleta do século, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, vai pedir na Justiça a penhora de uma parte da renda dos jogos da seleção brasileira de futebol nas
No ar Foi cassada a liminar que desobrigava o ex-banqueiro Salvattore Cacciola de pagar o restante da dívida na compra de um helicóptero 417 da Bells no valor de US$
Imprecisão O Sindicato dos Auditores da Receita Federal está colocando em dúvida a segurança do envio das declarações de Imposto de Renda pela Internet. Promete recorrer até à Justiça. Alegam