O senador Gérson Camata (PMDB-ES) está pedindo a penhora da sede da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) por conta de uma ação de indenização por danos morais ganha pelo parlamentar
Volta às aulas A constatação é do advogado de família Luís Cláudio Fábregas: no mês de fevereiro, quando as crianças voltam às aulas, o número de pedidos de separação de
De leve Num demorado processo que se arrasta na 10ª Vara Cível, a ex-mulher do colunista Ibrahim Sued, Glorinha e Bebel, filha do célebre jornalista tentam provar – por motivos
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, irá fazer uma visita ao Espirito Santo para acompanhar os trabalhos do Núcleo de Combate a Impunidade. A visita será realizada na segunda
Polícia na Internet Crimes na esfera federal já podem ser denunciados, através da Internet, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O site (www.prrj.mpf.gov.br) do Ministério Público Federal começou
A União pode ter de pagar uma indenização milionária por prejuízos causados à produção pesqueira pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). A Federação das Associações de
Retrocesso O advogado Lins e Silva, especializado na área cível, andou estudando as propostas do novo Código Civil, sobre o qual pouco se fala no Congresso. Ficou abismado. “Vamos voltar
O novo ministro da Defesa, Geraldo Magela Quintão, tomou posse do cargo nesta segunda-feira (24/1), afirmando que sua pasta terá como prioridade concluir a redação do projeto de lei que
Depois de 6 anos de espera, a servente escolar Maria Lúcia de Brito Gondim conseguiu obter, na Justiça, o direito de realizar um transplante renal. A decisão foi tomada pelo
Barrados no Shopping O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, João Marcos de Castello Branco Fantinato, concedeu liminar que suspende a autorização do governador Anthony Garotinho para a construção