O prazo de validade de vale-transporte é indeterminado. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento da ação movida pela escola Educacional S/C Ltda contra o
No próximo dia 26, o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deve voltar ao Fórum Central de São Paulo. Freqüentador assíduo do lugar, Maluf vai à audiência de um dos doze processos
O repórter fotográfico Ronaldo Bernardi, do jornal gaúcho Zero Hora, foi detido nesta sexta-feira (29/10) por tentar fotografar uma abordagem de dois policiais militares. Os soldados teriam tentado impedir que
O juiz Castro Meira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cassou a liminar que suspendia o horário de verão no Ceará. O magistrado entendeu que somente o Executivo Federal
O presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Guido Andrade, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (28/10). Segundo o advogado, a decisão foi tomada por uma questão de
A área civil da Justiça, a exemplo da área criminal, está aplicando penalidades severas aos infratores de trânsito que causam acidentes com vítimas. O comerciante Manuel Davi Sobrinho terá que
O consagrado repórter da área policial, Percival de Souza, está lançando pela Editora Globo o livro “Eu, cabo Anselmo”, que relata a história ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, que liderou
O SBT e o apresentador Carlos Massa terão de pagar multa diária de R$ 100 mil, caso o Programa do Ratinho continue apresentando deficientes físicos ou veiculando cenas de discussões
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o recurso de um jornalista brasileiro e sua esposa francesa, identificada como herdeira do pintor espanhol Pablo Picasso, contra o Jornal do Brasil
O secretário estadual da Justiça de Pernambuco, Humberto Vieira de Melo, assinou nesta terça-feira (28/9) um despacho que permite encontros conjugais aos presos homossexuais. Até hoje, só os heterossexuais tinham
