O presidente Fernando Henrique Cardoso se reúne nesta segunda-feira (27/9) à noite com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, e da Câmara dos deputados, Michel Temer,
O ex-primeiro-ministro italiano Giulio Andreotti foi absolvido, nesta sexta-feira (24/9), da acusação de ser o mandante do assassinato do jornalista Mino Picorelli, ocorrido em 1979. O júri foi composto por
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região manteve, pela segunda vez, a decisão que determina o reajuste de 9,56% na tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, juiz Fábio Bittencourt da Rosa, manteve nesta terça-feira (21/09) o aumento de 9,56% na tabela de remuneração de serviços prestados
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um menor acusado de tentar pichar a parede de uma clínica em Botafogo, bairro da Zona Sul do
Se depender do parecer entregue nesta terça-feira (14/9), à Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados, a venda de armas de fogo continuará liberada no Brasil. O relatório do projeto
Para alavancar suas vendas, as gravadoras pagam às rádios e radialistas para que artistas escolhidos façam sucesso. Mais: músicos e intérpretes são lesados pelas empresas que se utilizam de um
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a venda de armas de fogo no Rio de Janeiro. A proibição estava em vigor desde junho, quando o governador Anthony Garotinho sancionou a
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a venda de um imóvel residencial realizada através de procuração de deficiente mental. Nélio Tavares Mendes, portador de oligofrenia – doença
Em agosto, quando a revista Consultor Jurídico completava dois anos no ar, a análise de audiência da UOL registrou, no dia 19, o número de 16.738 visitas às páginas da
