O juiz Eduardo Vandré Garcia, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu liminar que determina o reajuste de 9,56% da tabela de remuneração de serviços prestados pelo Sistema

O vereador paulistano José Izar escapou do processo de cassação a que foi submetido pela Câmara Municipal de São Paulo. Ele era acusado de usar a regional da Lapa como

Condômino só é obrigado a cooperar com despesas de obras em edifício se elas forem necessárias à estrutura do prédio. Caso contrário, o pagamento das despesas é facultativo. A decisão

O Conselho Deliberativo do Corinthians Paulista terá de manter o regimento interno que vigorava no clube antes de dezembro de 1994. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça.

O mágico e ilusionista Mr. M enfrentou problemas com a Justiça mineira. Ele recebeu intimação para depor na Delegacia Metropolitana de Polícia Civil de Belo Horizonte (BH). A Academia Mineira

No próximo dia 23 de agosto, às 19 horas, será realizado um ato público para celebrar os 20 anos da anistia no Brasil. A comemoração irá acontecer no Teatro Pontifícia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que dá seis meses de prazo para que administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas

Os órgãos de imprensa que divulgarem fotos ou notícias identificando menores infratores não serão punidos com a suspensão de suas atividades, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um sul-mato-grossense foi impedido de se casar por um erro na certidão de nascimento. No documento, Valdeci Souza de Oliveira é registrado como sendo do sexo feminino. Ele nunca havia

O juiz da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Jairo Vasconcelos do Carmo, condenou Sílvio Santos e o SBT ao pagamento de 300 salários mínimos de indenização por dano