A norma que obriga todos os proprietários de veículos a manterem um estojo de primeiros socorros em seus carros está sendo contestada na Justiça. O Deputado Federal Chico Vigilante (PT-DF)
O Ministério Público do Estado de São Paulo vai abrir inquérito contra o padre Marcelo Rossi, do movimento católico Renovação Carismática, por ato discriminatório contra homossexuais. O promotor de Justiça
Para tirar todas as dúvidas em relação a viagens de menores, a juíza Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do
A reportagem “Teste do Guaraná”, publicada em julho pelo jornal O Globo, foi a vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo de 1998, divulgado nesta terça-feira (15/12). A reportagem apurou que
Está praticamente definida a redução das penas dos seqüestradores do empresário Abílio Diniz. De dez votos, o placar está em 7 a 1 a favor dos presos. O 2º Grupo
O dono dos cachorros da raça mastin napolitano que atacaram e mataram o pintor de paredes Isaías Simão da Silva, em 1996, no Embu, na Grande São Paulo, foi condenado
Os filhos do segundo casamento não tem direito a parcela de propriedade rural, doada pelo pai aos filhos de seu primeiro matrimônio. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do
O Judiciário está impondo aos jornalistas e empresas de comunicação uma revolução de hábitos no país. Na mesma medida em que se avolumam os pedidos de indenização na Justiça, cresce
O governo espanhol aprovou hoje pedido de extradição do ex-general Augusto Pinochet, atendendo a solicitação do juiz Baltasar Garzón. O pedido, aprovado pelo Conselho de Ministros, será encaminhado ainda hoje
Em decisão inédita, a Justiça Federal obrigou a Caixa Econômica Federal (CEF) a liberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, de pessoa empregada e em perfeito
