OAB prepara bacharéis para Exame de Ordem A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, abre as inscrições para o Curso Especial – para preparar os bacharéis em

O Brasil é o segundo país da América Latina que mais emprega mão-de-obra de crianças menores de 14 anos. De acordo com levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),

Tentativa de crime não justifica prisão Tentativa de crime de falsificação não justifica prisão. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ao conceder pedido de habeas corpus a

Foi deflagrado ontem (9/9) em São Paulo movimento que coloca os advogados que representam os principais partidos políticos do país em confronto direto com o Tribunal Regional Eleitoral paulista. Documento

1. – Before enactment of Law No. 9457 of May 5, 1997, companies usually issued preferred shares without voting rights, offering no compensation whatsoever to make up for this absence

Ação contra emprego dos empacotadores A Confederação Nacional do Comércio está contestando a Lei 7.540/98, de Belo Horizonte, que obriga os supermercados a contratarem empacotadores. De acordo com a lei,

Continua preso acusado de estupro O auxiliar de enfermagem do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, MG, Sandro Rizieri Garcia continuará preso, sob a acusação de estuprar uma adolescente de

O candidato ao governo do Estado de São Paulo, Paulo Maluf, aceitou, hoje, o pagamento de uma multa de R$ 13 mil, para se livrar de futuro processo criminal. Cerca

STF amplia imunidade tributária As instituições educacionais e entidades de assistência social sem fins lucrativos tiveram sua imunidade tributária ampliada. Esse entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal, ao conceder

Homossexualismo e assistência médica Companheiro de homossexual pode ser incluído como dependente em plano de saúde e gozar dos mesmos benefícios do titular. Esse entendimento, inédito, foi adotado em decisão