Corretores querem acionar PT A corretagem de seguros envolve responsabilidades e obrigações reguladas em lei, o que explica as exigências da habilitação e credenciamento para o exercício da atividade. Esse

O apresentador Gugu Liberato vai poder participar da concorrência para a instalação de uma emissora de TV em Santos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua

Judiciário passa informações à Serasa Um suposto convênio entre o Poder Judiciário e a Serasa – empresa mantida pelos bancos e que comercializa informações para efeito de concessão de crédito

Juiz do TRT é investigado pela OAB Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que estaria praticando advocacia consultiva através da Internet está sendo investigado pela Comissão

A Importadora Tatuí, responsável pela comercialização a bebida Energy Blue, não conseguiu liberar a venda da bebida, que foi proibida pelo Ministério da Saúde. O presidente do Superior Tribunal de

Indústria contesta a Receita A Secretaria da Receita Federal está querendo proibir a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), as empresas que possuem registro de débito com o

STJ nega habeas corpus a advogada A advogada carioca Nara Maria Pereira Lima, denunciada na 5ª Vara Criminal de São Gonçalo pela prática de estelionato, formação de quadrilha e duplicata

Protelar é litigância de má-fé Foi sancionada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Lei 9.668, de 23.6.98, que passa a considerar ato de litigância de má-fé retardar decisões

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, está contestando a Lei 2.895/98, do Estado do Rio de Janeiro, que autoriza a criação e exposição de aves e competição entre aquelas das

Policiais não são reintegrados Os ex-agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Renato Pereira Gomes, Eduardo de Freitas Dias, Roberto Vinícius da Silva Braga e Marcus Vinícius do Amaral,