Médico que fazia aborto será julgado O médico Antônio Sérgio Fatte, que realizava abortos em sua clínica em São Paulo, pode ir a júri popular em 3 de agosto. O
STJ mantém comerciante preso O comerciante Alvimar Domingus Soares, acusado de ser o mandante do assassinato do auditor fiscal do Tesouro Nacional Nestor Leal, em fevereiro de 1997, em Boa
Indústria pagará por imitar embalagem de AAS As indústrias farmacêuticas Winthrop Products Inc. e The Sidney Ross Co. receberão indenização da concorrente Kley Hertz S.A., por perdas e danos. A
Os advogados de Fernando Henrique Cardoso basearam-se na Lei 5.250, de fevereiro de 1967, para imputar a Luiz Inácio Lula da Silva crimes contra a honra do presidente. A juíza
A Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio, pagará uma pesada indenização à empresa que fabrica o medicamento AAS, por perdas de danos equivalentes ao período de um ano. A decisão
STJ livra diretores da Brahma Ameaçados de prisão, os diretores da Cervejaria Brahma recorreram ao Superior Tribunal de Justiça para evitar o pagamento de mais de R$ 4 milhões a
Wagner Pimenta vai presidir TST O ministro Wagner Pimenta é o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tendo como vice-presidente o ministro Almir Pazzianotto Pinto e como corregedor-geral da
Os integrantes do Fórum Nacional pela Reforma Agrária foram até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, para entregar uma lista elaborada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Prestação de serviço irregular O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) vem apresentando diversas representações contra sociedades que prestam serviço de advocacia, sem o devido registro na Ordem
Dados interessantes: empresários revelam que não pretendem contratar no 2º semestre; que estão certos de uma nova rodada da crise asiática; só 3% deles acreditam em uma vitória da oposição