São Paulo ganha Varas Federais O Estado de São Paulo (3ª região) contará com 40 novas Varas na Justiça Federal, sendo 20 de Execução Fiscal e 20 Varas Cíveis. Isso
Provão para juízes e promotores O deputado estadual Irani Barbosa, de Minas Gerais, apresentou à Assembléia um projeto de lei complementar que institui o “provão” para avaliar o desempenho de
STJ decide local de julgamento O Ministério Público do Espírito Santo pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja mantida a cidade de Pedro Canário como local de julgamento
Procurador critica acordo O procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, criticou o acordo firmado entre Brasil e Canadá, para a transferência dos seqüestradores do empresário Abílio Diniz. Marrey colocou
Venda da Eletropaulo corre risco A suspensão do leilão de privatização da Eletropaulo, marcado para o próximo dia 15, e a anulação do desmembramento da estatal em quatro empresas são
Controle externo da PF Os delegados de polícia continuam tentando livrar-se do controle externo por parte do Ministério Público. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) entrou com
O Supremo Tribunal Federal deferiu Mandado de Segurança impetrado contra decreto do Presidente da República que declarara de interesse social para fins de reforma agrária imóvel rural de propriedade dos
Petrobrás suspende multa do DAEE A Petrobrás não terá que pagar multa, por enquanto, por poluir Cubatão. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Departamento de Águas e Energia
O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator do pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para abertura de inquérito (INQ 1366), contra o deputado
Durante as férias escolares, duas irmãs, de sete e cinco anos, costumavam ir à piscina de um clube situado na cidade de Marília, no interior de São Paulo. Com a