A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou redução de 2,3% da população ocupada em 1996, sendo a maior parte do
O STF vota nesta quarta-feira a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelos advogados de Fernando Collor de Mello. A ação está prevista no parágrafo único do artigo 102
Ainda não há definição sobre o índice a ser aplicado pelo Banco Central na correção monetária dos cruzados bloqueados pelo Plano Collor em 1990. Reunida na quarta-feira (17) passada para
O Estado de São Paulo pode perder, rapidamente, 25% de seus juízes. Esse deve ser o reflexo automático da derrubada da aposentadoria especial da magistratura, já aprovada na Comissão de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse à Consultor Jurídico que é, pessoalmente, contrário a qualquer pretensão de tratamento diferenciado, ao se referir às discussões
