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Termina na próxima sexta-feira (30/1) o prazo de inscrições para os membros do Ministério Público dos estados que desejam ocupar uma das três cadeiras destinadas à categoria no Conselho Nacional
A Motion Picture Association of America, que representa a indústria cinematográfica de Hollywood, a Digital Citizens Alliance e uma organização financiada pela Microsoft, Expedia e Oracle, entre outras corporações, vêm
O livro Almirante, "a mais alta patente do rádio", e a construção da história da música popular brasileira (1938-1958), da repórter da revista eletrônica Consultor Jurídico e historiadora Giuliana Souza
Logo depois que o ex-governador do estado de Virgínia Robert McDonnell foi condenado por corrupção, em setembro de 2014, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou que a pena deveria
O uso de telefone celular também é um problema nos presídios da Inglaterra. E, para resolver a falação atrás das grades, o governo quer que os juízes possam ordenar que
A obesidade pode ser considerada uma deficiência. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que um trabalhador obeso que tem limitações físicas, mentais ou psíquicas pode ser equiparado a
Uma boa parte do noticiário jurídico norte-americano, no começo do ano, se refere a leis que entraram em vigor em 1º de janeiro. São leis municipais e estaduais de grande
O governo federal planeja enviar neste ano proposta ao Congresso com novas regras para reajuste do salário mínimo. Hoje, o valor é calculado com a correção da inflação, medida pelo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido feito por réus na chamada operação “lava jato” para que tivessem acesso integral às delações feitas por Paulo Roberto
A revista eletrônica Consultor Jurídico agradece aos parceiros a colaboração recebida em 2014, os mais de 51 milhões de visualizações durante o ano e retribui os votos de boas festas