Acabou literalmente em pizza uma ação movida pela ex-funcionária de um estabelecimento especializado na iguaria, na cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais. Ela buscou à Justiça para requerer o
Em função da absolvição de três réus da operação oversea processados pelo crime de organização criminosa, o Ministério Público recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A apelação ainda
O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (16/12), o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). Desde abril, a proposta vinha sendo examinada pela comissão temporária para analisar a reforma
Em 2012 a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que era inconstitucional a lei que impunha sentença automática de prisão perpétua para crianças e adolescentes, uma vez considerados culpados de
O escândalo da Petrobras tem afugentado grandes investidores da estatal brasileira nos Estados Unidos. Segundo a Folha de S.Paulo, 25% dos investidores institucionais (fundões de pensão, seguradoras, fundos de investimentos)
A denúncia da ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca revelada ao jornal Valor Econômico deixou mais forte a ideia de uma renúncia coletiva por parte da direção da estatal
Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no
No Brasil, desde 1951, comemora-se 8 de dezembro como o “Dia da Justiça” – considerada em seu aspecto institucional: de função do Estado encarregada de dar a cada um o
Não faltaram argumentos científicos, mas eles não foram suficientes para que um chimpanzé conseguisse um Habeas Corpus no tribunal de recursos de Nova York. Em depoimentos, os cientistas atestaram que chimpanzés
Mesmo sem previsão clara para isso em seu regimento, o Supremo Tribunal Federal mantém sob sigilo total oito processos envolvendo autoridades. Eles tramitam fora do sistema, e nem mesmo advogados