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Em 10 de outubro de 2014, Dirceu Brás Aparecido Barbano deixou o cargo de diretor-presidente da ANVISA, no qual permaneceu por dois mandatos. E foi no seu último dia no
Atestar em parecer jurídico que não há necessidade de licitação para contratar uma empresa de ônibus por ela ser a única da região faz do procurador co-autor de fraude contra
Independentemente do tamanho do seu escritório — seja ele pequeno, médio ou grande — é necessário que o advogado saiba se comunicar para atingir o sucesso. O principal objetivo da
O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta-feira (16/10) cinco novas súmulas vinculantes. Dentre os temas tratados nos textos estão a validade do uso do crédito-prêmio do Imposto sobre Produto
Para além da configuração do segundo turno para as eleições para presidente, a votação deste domingo (5/10) contrariou muitos institutos de pesquisa e surpreendeu muita gente que acompanha o cenário político há
Segundo informações do O Globo, após conclusão da primeira etapa das investigações sobre as suspeitas relações de Alberto Youssef com políticos e empreiteiras com contratos com a Petrobras, o Ministério
Parte dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, nesta sexta feira (19/9), paralisar os trabalhos na próxima quarta feira, dia 24. Eles chamam o ato de “Apagão
No discurso de saudação ao ministro Ricardo Lewandowski por sua posse  na presidência do Supremo Tribunal Federal, falando em nome de todos os integrantes da corte, o vice-decano Marco Aurélio
Cada vez mais discutido, o ativismo judicial é tema do livro do autor Carlos Alexandre de Azevedo Campos, que será lançado no dia 24 de setembro, na biblioteca do Supremo
A partir deste mês de setembro, o bloqueio administrativo das carteiras de motoristas, em São Paulo, que atingirem 20 ou mais pontos, será feito somente após o julgamento de todos