As altas temperaturas em algumas cidades onde acontecem jogos da Copa do Mundo motivou o Ministério Público do Trabalho a entrar com uma ação na segunda-feira (16/6), na 1ª Vara
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.135, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, contra dispositivo da Lei 9.492/1997 que regulamenta os serviços
Exigida de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais
O órgão federal criado para coordenar esforços de recuperação de dinheiro desviado ao exterior comemorou em maio dez anos de existência com números modestos. Ao longo desse período, o Departamento de
O desenrolar histórico da Advocacia-Geral da União (AGU) de 1988 até os dias atuais é a demonstração didática de que a ordem jurídica não se aperfeiçoa automaticamente com um mero
Sheng-Yen LinA maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de
Após uma batalha judicial que se arrasta por oito anos, a mãe brasileira e o ex-marido norueguês chegaram a um acordo extraoficial sobre a guarda dos dois filhos. Em mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados federais Arnaldo Calil Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não sejam mais
Em votação concluída na terça-feira (3/6), a Câmara dos Deputados alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e ampliou o acesso do setor de serviços ao Simples
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal fará na próxima terça-feira (10/6), às 19h, uma sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi. A seccional avalia que
