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Prevista inicialmente para entrar em vigor em 2015, a nova matriz curricular da Faculdade de Direito da USP foi alvo de oposição do departamento de Direito Civil durante sessão da

As drogas usadas na injeção letal para executar condenados à pena de morte estão em falta no mercado americano. Os laboratórios europeus se recusam a fornecê-las aos EUA, exatamente porque

Mesmo se o consumidor erra na hora de digitar o número do código de barras indicado na fatura do cartão de crédito, o débito é considerado quitado se a instituição bancária

Ninguém contesta, em juízo, o princípio de que uma pessoa não pode ser julgada duas vezes pela mesma infração penal. Porém, sua aplicação não é pacífica nos EUA. Vez ou

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Morreu neste sábado (24/5), aos 85 anos, o advogado Rogério Lauria Tucci. O corpo foi velado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e cremado na Vila Alpina,

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