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Depois de nove anos de idas e vindas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Cartórios está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados. Apelidada de “trem da alegria”,
Raphael AlvesUm jacaré de aproximadamente 1 metro de comprimento apareceu no estacionamento da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, na
Quase a metade de todos os pedidos de Habeas Corpus que chegam ao Superior Tribunal de Justiça têm origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. O índice é de
O Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu, na quarta-feira (14/5), um lote de 2,5 mil tornozeleiras eletrônicas. Daqui dois meses recebe outro lote igual. De acordo com a secretaria de
O Anuário da Advocacia Pública 2014, publicação da revista Consultor Jurídico que faz um raio-x completo do trabalho de advogados públicos e procuradores dos estados, foi lançado na terça-feira (13/5) no Rio Grande do
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Arquivo morto O Tribunal de Justiça de São Paulo quer que Conselho Nacional de Justiça abra uma execeção e o autorize a se desfazer de 83 milhões de processos em
Efeito cascata A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de revogar o trabalho externo de dois condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do
Heleno TorresO advogado Heleno Taveira Torres (foto) é o novo professor titular de Direito Financeiro, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. A tese
A partir desta segunda-feira (5/5) as revistas íntimas em presídios da região metropolitana de Recife estão proibidas. A determinação vem de liminar do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de