A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro fez, nesta segunda- feira (28/4), a última audiência de Instrução de Julgamento (AIJ) prevista na ação que apura o desaparecimento do ajudante
Com 324 votos, o defensor Rafael Valle Vernaschi foi o mais votado para o cargo de Defensor Público-Geral de São Paulo. O segundo colocado, Davi Eduardo Depiné Filho, recebeu 215
O americano Robert Mericle, dono de dois centros de detenção privados de crianças e adolescentes foi condenado a um ano de prisão, mais 100 horas de serviços comunitários e multa
O constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece entre 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro. Seu
Por falta de provas, a Justiça Militar da União absolveu o militar da Marinha Luciano Gomes Medeiros, acusado de ser o responsável pelo incêndio que provocou a destruição de 70%
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinaram nesta quinta-feira (17/4) convênio para o encaminhamento de conflitos para
O empresário Henry Maksoud, dono do hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, morreu nesta quinta-feira (17/4), aos 85 anos, em decorrência de um câncer. Filho de libaneses, Maksoud nasceu em
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que haja saldo remanescente e que receba a exata proporção do
Ao longo de seus 25 anos de atuação, além de exercer o papel de uniformizador da interpretação das leis federais, o Superior Tribunal de Justiça contribuiu efetivamente para o aperfeiçoamento
Graças a uma ordem judicial indireta, uma mulher foi registrada como pai na certidão de nascimento de uma criança em Nashville (Tennessee). Conforme o registro, Emilia Maria Jesty, gerada por
