A assessoria de imprensa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou neste sábado (28/9) que o presidente da entidade, Antonio Oliveira Santos foi reconduzido, por

O Senado aprovou na quarta-feira (11/9) a reabertura do prazo para inscrição no programa de parcelamento de dívidas tributárias federais Refis da Crise. Os senadores aprovaram a conversão em lei

A prisão domiciliar de um acusado pode ser pior do que a cadeia. Pelo menos é o que mostrou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao agravar as restrições

Empresários e advogados acompanham ansiosos os trabalhos do Congresso Nacional. Especula-se que será discutida nesta terça-feira (3/9) a Medida Provisória 615, que reabriu o prazo para inclusão de débitos tributários

Está marcada para a próxima quinta-feira (29/8) às 10h a audiência pública que discutirá a falta de vagas em creches públicas no município de São Paulo. O debate será promovido

A Defensoria Pública de São Paulo e o governo estado firmaram na semana passada um Termo Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) se compromete

“Censurar posturas diversas daquela que se tem e, a um só tempo, alardear modernidade e pluralidade soa, no mínimo, como hipocrisia”. As palavras foram ditas pelo ministro Marco Aurélio, nesta

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pessoas físicas, e as sociedades de advogados, como pessoas jurídicas,

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (19/8), que o Supremo Tribunal Federal retome o julgamento da Ação Penal

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de São Paulo disse que quer arcar com parte dos custos da defesa dos colegas que trabalharam no dia 2 de