O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foi vítima de uma perseguição no trânsito na última segunda-feira (17/6), em Santos (SP). Sartori estava no carro
A onda de manifestações que toma conta das capitais e grandes cidades do país nos últimos dias chegou ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou
O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o controle preventivo de constitucionalidade
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a multa de mais de R$ 7 milhões que a Justiça de 1º grau aplicou à Tratenge Engenharia LTDA, por doação de
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, revogou nesta quinta-feira (13/6) a portaria que definia os trajes adequados para se frequentar o Fórum Regional de
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou minuta de resolução com os procedimentos a serem adotados pelas varas de execução criminal para a remição de pena pela leitura. Os
Um levantamento do jornal Estado de Minas mostrou que pelo menos 80 prédios residenciais em Brasília cobram da União R$ 5 milhões referentes a taxas de condomínios não pagas pelos servidores
Das 12 novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlotadas. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, o estado já possui quase dois presos por vaga — são 205 mil detentos para cerca de
O deputado federal André Vargas (PT-PR) planeja promulgar na próxima semana a Emenda Constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. O petista assumirá a partir de quarta-feira a presidência do
Sem sucesso na articulação política para aprovar a Medida Provisória que reduz as contas de luz no Congresso, o governo recorrerá a um decreto para regulamentar a matéria. Esta é
