O Tribunal de Justiça do Maranhão está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O projeto-piloto atenderá inicialmente o recém-criado Juizado Especial da Fazenda
Está na pauta desta quarta-feira (3/4) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de permuta do desembargador Antonio Manssur para sair da Seção Criminal. Ele
Israel voltou a ter relações diplomáticas com a Turquia e inaugurou na quarta-feira (27/3) um centro de arbitragem de negócios com a Autoridade Palestina. Vai se chamar Centro de Arbitragem
O Supremo Tribunal Federal definirá se as empresas de telecomunicações têm direito a créditos do ICMS sobre a aquisição de energia elétrica. A disputa com os estados, já analisada pelo
No segundo dia de audiências na Suprema Corte dos EUA, nesta quarta-feira (28/3), destinadas a decidir o futuro do casamento homossexual no país, a maioria dos ministros indicou que pode derrubar a
O mutirão dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro, organizado pelo Tribunal de Justiça, conseguiu chegar a acordo em 310 dos 330 processos discutidos no dia. Isso significa um
A assessoria de imprensa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) negou, em comunicado enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico, que contas da administração Antonio Oliveira
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região não pode impedir que a União divulgue, de forma individualizada e com identificação nominal, os rendimentos dos seus associados. De acordo
Mais de uma centena de trabalhadores rurais do interior de São Paulo renovaram, na semana passada, a esperança de receber indenizações reconhecidas pela Justiça do Trabalho há 16 anos, mas
A lei federal americana que define o casamento como a união de um homem e uma mulher parece estar com os dias contados. Petições de peso, a favor da revogação