O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a tramitação de ação penal referente ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. O HC foi

A revista eletrônica Consultor Jurídico foi a vencedora da edição 2012 do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, na categoria ‘‘Mídia Web’’, conforme anunciou nesta-terça-feira (4/11)

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar ação penal contra um ex-prefeito do município de São Manuel (SP). Ele é acusado de fraudar licitações em benefício de integrantes

O advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, da chapa “Eu Quero Mais Ordem”, foi eleito nesta segunda-feira (26/11) presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal para o mandato que vai

Os ministros do STF preveem placar apertado na discussão, prevista para a próxima semana, sobre se o acórdão do mensalão deve dizer que os deputados condenados na ação perdem automaticamente

A Justiça argentina determinou a prisão de 35 pessoas acusadas de crimes contra a humanidade na província de Mendoza durante a ditadura militar (1976-1983), informou nesta terça-feira (20/11) o grupo

Cinco meses depois da morte do representante da Advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, finalmente a Seccional cearense da OAB indicará seu substituto. É que o atual

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A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou que a Prefeitura de Natal garanta a dispensa dos medicamentos com estoques zerados nas unidades

Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who of Brazil’s High Courts, nesta quinta-feira (8/11), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, membros do Poder Judiciário e operadores do Direito