O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quarta-feira (7/11), diante do primeiro impasse na fixação das penas de um
Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (4/11) O levantamento estatístico das atividades do Poder Judiciário relativo ao exercício de 2011, feito pelo Conselho Nacional de
O estoque de processos da Justiça Federal aumentou pelo terceiro ano seguido. É o que revela o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça esta semana. Segundo
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O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (24/10), parte das penas impostas ao publicitário Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério nas empresas DNA Propaganda e SMP&B. Hollerbach foi apenado, até
A resolução da Agência Nacional de Saúde que suspendeu a comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras foi vista com ressalvas por advogados do setor. A medida foi
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide correção monetária sobre créditos das contribuições ao PIS e Cofins relativas à aquisição de bens destinados ao ativo fixo das empresas, no
Colocar Fernando Haddad no segundo turno em São Paulo deve ter servido para aliviar todos os sofrimentos do PT nestas eleições municipais. O partido da presidente Dilma e do ex-presidente