A Justiça do Trabalho de Araçatua (SP) reconheceu vínculo trabalhista entre um pastor e a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos serviços prestados durante mais de quatro anos. Com
A comissão de especialistas responsável por elaborar um projeto de lei, para colocar fim à guerra fiscal entre os estados, apresentará ao Senado até o fim do mês um conjunto
O empregado que estiver de plantão ou sobreaviso, à disposição da empresa por meio do celular, tem direito a hora extra, valor correspondente a 1/3 da hora normal. Esse é
A Ambev foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que uma vez por mês enchia tanques de Gás Liquefeito de Petróleo. Segundo a decisão da 5ª Turma
Sem nada o que fazer no hospital onde era tratado de sua doença mental, Eddie Joe Lloyd começou a escrever cartas para a polícia de Detroit, Michigan, com sugestões para
Como não poderia deixar de ser, o mensalão foi um dos destaques da semana. A questão sobre a jursiprudência em ações criminais foi assunto inclusive entre ministros do Supremo Tribunal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou para a terça-feira (11/9), às 19h30, audiência de conciliação sobre a adoção de livros de Monteiro de Lobato pela rede pública
O tempo médio de duração de um processo nos Juizados Especiais Federais (JEFs) é de 1 ano, 8 meses e 22 dias (631 dias), contados desde o protocolo inicial até
A 4ª Vara Federal de Natal determinou a garantia de acesso da população a medicamentos fornecidos pelo Sistema único de Saúde, além da indicação e divulgação dos medicamentos oferecidos gratuitamente
Os Procuradores Regionais Eleitorais de São Paulo André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes da Silva analisaram até este domingo, dia 2 de setembro, 465 casos de impugnação de
